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Suspensão de Habilitação

19 de agosto de 2011 - Trânsito
Suspensão de Habilitação

Conseguir a Carteira Nacional de habilitação (CNH) não está nada fácil. O custo de todo o processo, incluindo as aulas, gira em torno dos mil reais. Além do preço, os aspirantes a motoristas têm que dedicar algumas horas de seus dias para as aulas teóricas e práticas, bem como para as provas. Hoje, a habilitação é requisitada por muitas empresas para contratar seus funcionários, pois estes podem precisar dirigir em algum momento do trabalho. Além dos profissionais, os jovens costumam ter o documento como objeto de desejo e até  de obsessão.

Carteira Nacional de Habilitacao

Carteira Nacional de Habilitacao

Tirar a CNH é cada vez mais comum entre as pessoas com menos de 25 anos e, ao mesmo tempo, cada vez mais perigoso. Os acidentes envolvendo jovens só aumentam a cada ano, principalmente devido à direção sob efeito de entorpecentes, especialmente o álcool, e falta de experiência por trás do volante. Independente da idade, as infrações cometidas quando se está dirigindo custam pontos na carteira. Esses marcadores de infração são computados em números diferentes, de acordo com a relevância da infração. Vão desde casos amenos, como passar por um radar excedendo a velocidade máxima permitida, até casos mais graves, como estar alcoolizado e, por conseguinte, causar um acidente.

Cnh

Cnh

Quando um motorista atinge 20 pontos na carteira, sua habilitação fica suspensa. O acusado tem 30 dias para protocolar sua defesa prévia, e caso não o faça, será julgado com os dados que o departamento de trânsito possui. A suspensão dura entre seis meses e dois anos, dependendo da gravidade das infrações cometidas pelo motorista. Isso o leva a perder o direito de dirigir até sair o resultado do julgamento. Além de ser obrigado a cumprir o tempo determinado pela justiça sem dirigir, o motorista infrator também precisa participar de um curso de reciclagem, com duração de 20 horas/aula. Caso reprove, tem de fazê-lo novamente, até ser aprovado.

A regulamentação de todas as normas que envolvem o direito a dirigir estão garantidas pela lei nº 9503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovado em 1997. Há motoristas que reclamam, inclusive acionando seus direitos na justiça,  afirmando que os processos de cassação da habilitação são, por vezes, conduzidos de maneiras ilegais. Vale salientar que apenas o diretor do DETRAN de cada estado têm o poder de ordenar suspensão de uma Carteira Nacional de Habilitação.

Carteira Suspensa

Carteira Suspensa

Um dos artifícios que os departamentos de trânsito podem utilizar para evitar que o motorista com habilitação cassada volte a dirigir é o mandado de apreensão da carteira de motorista. Nesse caso, a polícia vai até o endereço do infrator condenado à suspensão e apreende o documento. Porém, tal recurso extremo só vem sendo utilizado pela polícia de São Paulo em situações gravíssimas, como CNH vencida há mais de 30 dias ou  em casos de dúvida quanto à autenticidade de um documento, ou seja, suspeita de fraude, como carteira de motorista falsa.

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